GOVERNO ALEMÃO CONFIRMA EXISTÊNCIA DE PROPOSTAS PARA NOMEAR COMISSÁRIO EUROPEU QUE CONTROLE ORÇAMENTO GREGO

O governo alemão confirmou a existência de propostas para nomear um comissário europeu que controle o orçamento da Grécia, sublinhando, porém que os respetivos debates "estão ainda a um nível de trabalho abstrato", no âmbito do eurogrupo.

O governo alemão diz que "trata-se de exercer um maior controlo e uma maior supervisão orçamental" sobre a aplicação dos programas de ajustamento negociados por Atenas com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), em troca do empréstimo de 110 mil milhões de euros concedido em 2010.

O governo desmentiu, no entanto, que haja quaisquer planos para forçar a Grécia a sair da moeda única, garantindo que enquanto Atenas quiser aplicar os programas de austeridade que assumiu perante os parceiros internacionais "terá todo o apoio possível". As notícias sobre a eventual nomeação de um comissário europeu para fiscalizar as contas gregas provocou, entretanto, duras reações de protesto por parte do governo de Atenas.

2012-01-30

LÍDERES EUROPEUS REUNIDOS EM BRUXELAS NO PRIMEIRO CONSELHO EUROPEU DO ANO

Os líderes europeus reúnem-se hoje em Bruxelas no primeiro Conselho Europeu do ano, cuja agenda é dedicada ao crescimento e emprego, mas que prosseguirá a política de reforço da disciplina das contas públicas, com a aprovação do novo “pacto orçamental”.

A cimeira informal de chefes de Estado e de Governo desta tarde realiza-se num cenário de crise generalizada na Europa, tendo como pano de fundo uma greve geral na Bélgica contra as medidas de austeridade recentemente aplicadas também neste país, mas que a União Europeia promete agora contrabalançar com políticas que estimulem o crescimento e o emprego, o tópico principal da agenda oficial do encontro.

Os líderes europeus insistem que a zona euro só pode restaurar a confiança se os Estados-membros melhorarem a sua disciplina orçamental, o grande objetivo do “pacto” reclamado sobretudo pela Alemanha e que irá agora ser aprovado.

Acordado no último Conselho Europeu, de 09 dezembro de 2011, mas sob a forma de um tratado intergovernamental, por falta de unanimidade dos 27 – face à oposição do Reino Unido -, o “pacto” deverá ser aprovado hoje e assinado na “cimeira da primavera”, em março, de modo a entrar em vigor a 01 de janeiro de 2013, após ser ratificado por pelo menos 12 países da Zona Euro.

As principais linhas de força do pacto, a introduzir na legislação dos países subscritores, são “travões” que obrigam a limitar o défice estrutural a um máximo de 0,5 por cento e a dívida pública a um máximo de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e quem não cumprir estas disposições deverá sofrer sanções automáticas.

A UE garante no entanto que a sua política para sair da crise não é unicamente através de sanções, razão pela qual a agenda da cimeira desta segunda-feira, tal como indicado na carta-convite dirigida pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, às diversas capitais, se centrar “nas ações imediatas que podem ser tomadas nas áreas específicas do desemprego entre os jovens, mercado único e Pequenas e Médias Empresas (PME)”.

2012-01-30

MUSP CLASSIFICA AUMENTO DOS TRANSPORTES COMO UM ROUBO AO POVO

O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) classificou os aumentos dos transportes anunciados pelo Governo como "um roubo ao povo", com o objetivo de levar à privatização das empresas, durante uma ação de protesto na estação de Alverca esta manhã. O Movimento defendeu outro caminho e criticou os constantes aumentos dos transportes públicos, "o terceiro num prazo de 13 meses", havendo casos em que há títulos dos transportes, ao nível dos passes sociais e dos bilhetes, com "aumentos muito significativos que em algumas situações ultrapassam os 100%". O MUSP não aceita por isso o caminho que está a ser seguido.

O "encerramento de linhas férreas, a supressão de carreiras, o encurtamento e a alteração dos percursos" não são, segundo os responsáveis, "medidas alternativas que se considerem como válidas para que as pessoas procurem cada vez mais os transportes coletivos de passageiros". No entender do movimento, estas medidas têm um efeito contrário que levarão as pessoas a afastarem-se cada vez mais dos transportes públicos.

O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos agendou, para os próximos dias, várias iniciativas de protesto junto a terminais rodo-ferroviários com o objetivo de manifestarem a sua oposição face aos aumentos, e às medidas propostas pelo grupo de trabalho no plano estratégico dos transportes para a Área Metropolitana de Lisboa.

2012-01-30

PELO MENOS 60 PESSOAS FICARAM FERIDAS APÓS UM SISMO NO PERU

Pelo menos 60 pessoas ficaram ligeiramente feridas na sequência de um sismo registado esta madrugada na região de Ica, no sul do Peru. Os feridos sofreram fraturas, contusões e cortes, na sequência de quedas ou da queda de objetos, mas ninguém corre perigo, precisaram os médicos do hospital regional de Ica.

O sismo provocou cortes no fornecimento de energia e das telecomunicações telefónicas no setor de Ica, a 300 quilómetros de Lima, mas estes serviços foram rapidamente restabelecidos. O Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS) afirmou que o epicentro do sismo, com uma magnitude de 6,3, se situou a 39 quilómetros de profundidade e a 23 quilómetros a sudeste de Ica. O terramoto ocorreu às 00:01 locais (05:11 em Lisboa)

O Instituto de Geofísica do Peru registou uma magnitude de 6,2 com um epicentro a 47 quilómetros a sudoeste de Ica e a 48 quilómetros de profundidade.

2012-01-30

CONCURSO PARA ÚLTIMA FASE DO RESTAURO DA CHAROLA DO CONVENTO DE CRISTO EM FEVEREIRO

O concurso público internacional para a última etapa do restauro da charola do Convento de Cristo, monumento Património da Humanidade situado em Tomar, está em fase de ultimação, devendo ser publicado até fevereiro, disse fonte do Igespar.
O diretor do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (Igespar), Luís Filipe Coelho, disse à Lusa que esta última fase de um restauro iniciado em 2007 ao abrigo de um protocolo de mecenato com a Cimpor está orçada em cerca de 500.000 euros.
Esta intervenção, que tem uma duração prevista de 270 dias, vai abranger as superfícies arquitetónicas e o património integrado do tambor da charola (primitiva igreja do castelo construída no século XII, inspirada no templo de Omar, em Jerusalém).
Luís Filipe Coelho afirmou que foi necessário fazer “um levantamento rigoroso” de todos os trabalhos de conservação e restauro que terão que ser realizados, para garantir que não venham a existir trabalhos a mais.
O novo diretor do Igespar admitiu algum atraso no lançamento deste concurso, referindo a mudança de Governo e a necessidade de atender às medidas de contenção orçamental e às próprias condições de financiamento do mecenas.
O protocolo assinado em janeiro de 2007 com a Cimpor previa um investimento total de 750.000 euros, a realizar num período de cinco anos.
A intervenção que vai agora a concurso incidirá sobre as superfícies arquitetónicas do tambor central e do seu património, tendo, na anterior, sido concluído o restauro do deambulatório exterior e do arco triunfal.
Serão ainda “retomadas ou revistas diversas áreas ou espécies artísticas da charola que, por diversas razões, não foram antes tratadas, concluídas ou sofreram entretanto alguma degradação”, de acordo com a informação do Igespar.

2012-01-09