Ourém - Câmara de Ourém com orçamento de 78 ME para 2025

A Câmara de Ourém aprovou o orçamento para 2025, no valor de cerca de 78 milhões de euros (ME), sendo que 39 ME referem-se a investimento direto do município, disse o presidente da autarquia, Luís Albuquerque.

“É o maior orçamento de sempre do município e prevê um investimento de cerca de 42 ME”, dos quais 39 ME de investimento direto da autarquia e o restante através das juntas de freguesia, associações desportivas ou culturais e instituições particulares de solidariedade social, afirmou Luís Albuquerque.

Já as despesas correntes orçamentadas para o próximo ano são na ordem dos 33 ME e as receitas correntes, em números redondos, de 35 ME, com o autarca a realçar que a diferença vai permitir realizar mais “despesas de capital/investimento”.

“É um dado significativo”, declarou aos jornalistas na segunda-feira, após a reunião do executivo municipal na qual foram aprovados, pela maioria PSD/CDS-PP, os documentos previsionais.

Luís Albuquerque justificou que o volume de investimentos se prende, também, com o facto de estar a iniciar o quadro comunitário Portugal 2030, além de que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está em “pleno funcionamento”.

“Só para dar um exemplo, temos previstos do PRR e PT 2030 cerca de 19 ME, o que demonstra bem a importância que esses fundos têm no orçamento municipal”, realçou.

Para 2025, as rubricas que apresentam mais verbas são habitação e urbanismo (19,2 ME), seguindo-se educação (9,2 ME), comunicações e transportes (8,1 ME), cultura, desporto e tempos livres (6,3 ME), saúde (3,6 ME) e desenvolvimento económico (2,9 ME).

Quanto aos impostos para o próximo ano, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) mantém-se em 0,31%, havendo descontos para casos específicos, e a Derrama com uma taxa de 1% sobre o lucro tributável, isenta para empresas com sede no concelho e cujo volume de negócios seja igual ou inferior a 150 mil euros. O IRS mantém a taxa máxima de 5% para sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Ourém (distrito de Santarém).

Este é o último orçamento do segundo mandato de Luís Albuquerque. No próximo ano realizam-se eleições autárquicas, podendo o autarca recandidatar-se.

A vereadora socialista, Cília Seixo, absteve-se na votação dos documentos e, na declaração de voto, notou que a retórica deste orçamento “é semelhante à da projeção de todos os exercícios orçamentais anteriores à pandemia” de covid-19, mas disse reconhecer “alguma preocupação nas políticas sociais, nomeadamente de habitação”.

Porém, “no essencial este é um orçamento tradicional, sem proatividade no que se refere a políticas de prevenção face a um presente e a um futuro que se mostra, ao comum do cidadão, ameaçador”, apontou.

Cília Seixo pediu, face a mais um orçamento recorde, “mais visão de futuro”, com “políticas de apoio social voltadas para os novos problemas”.

A vereadora defendeu, por exemplo, “a título excecional e circunstancial”, que o município “libertasse verbas de comparticipação nas receitas do IRS e reduzisse a taxa de IMI”, acreditando que a autarquia “podia viver sem essas verbas”, de cerca de 2,2 ME.

“Num universo de cerca de 78 ME do orçamento, considero que seria uma medida justa que poderia contribuir para o alívio dos orçamentos familiares”, acrescentou.
C/Lusa

2024-11-19